💰 Resoluções do FMDCA
RESOLUÇÃO N° 001/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO E AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL.
🗳️ Resoluções de Convocação do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO Nº 002/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XI.
RESOLUÇÃO Nº 003/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO Nº 005/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XII.
RESOLUÇÃO Nº 010/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
RESOLUÇÃO Nº 012/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 013/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 014/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 015/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.
RESOLUÇÃO Nº 016/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 25/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VI.
RESOLUÇÃO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
⚖️ Resoluções Eleição do Colegiado
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 017/2026: ALTERA A RESOLUÇÃO No 007/2026 E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2026, PRORROGANDO O PRAZO DE INSCRIÇÕES E ESTABELECENDO NOVO CRONOGRAMA PARA O PROCEDIMENTODE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 019/2026: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 020/2026: DIVULGA O LOCAL E O CRONOGRAMA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUCAO N° 21/2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA BIÊNIO O 2026/2028.
RESOLUÇÃO N° 22/2026 DIVULGA A CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO N° 23/2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.