Resolução nº 01/2023 - Dispõe sobre a revogação da resolução nº 11/2022 e substituição de membro Comissão de Seleção no Âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da CRiança e do Adolescente de Fortaleza - COMDICA, com a finalidade de avaliar e selecionar os projetos referentes à chamada pública de nº 022/2022, que trata sobre o credenciamento de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na modadelidade CCR.
Resolução nº 05/2023 - Altera a resolução nº 46/2021, que estabelece critérios e procedimentos para a concessão, cassação e a revalidadeção do registro das organizações da sociedade civil e inscrição de programas de atendimento a crianças e a adolescentes em fotaleza, na forma que indica.
Resolução nº 06/2023 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VI.
Resolução nº 07/2023 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VI.
Resolução nº 08/2023 - Dispõe sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o conselho tutelar II.
Resolução nº 09/2023 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar II.
Resolução nº 12/2023 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar V.
Resolução nº 13/2023 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar V.
Resolução nº 16/2023 - Dispõe sobre a eleição de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Comissão Especial Organizadora do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Fortaleza para o período de 2024-2028
Resolução nº 17/2023 - Altera a composição dos membros da comissão disciplinar dos conselhos tutelares, nomeados na resolução 108/2022.
