RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III
RESOLUÇÃO N° 04/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII
RESOLUÇÃO N° 06/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V
RESOLUÇÃO N° 07/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V
RESOLUÇÃO N° 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO N° 09/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO N° 11/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO N° 13/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VIII.
RESOLUÇÃO N° 14/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA OCONSELHO TUTELAR VIII.
RESOLUÇÃO N° 15/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 16/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 17/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO N° 18/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO N° 19/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO N° 20/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO N° 21/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XII.
RESOLUÇÃO N° 22/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XII.
RESOLUÇÃO N° 23/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VIII.
RESOLUÇÃO N° 24/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VIII.
RESOLUÇÃO N° 25/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 26/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 27/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.
RESOLUÇÃO N° 28/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.
RESOLUÇÃO N° 29/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
RESOLUÇÃO N° 30/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
RESOLUÇÃO N° 31/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO N° 32/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO N° 33/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO E AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA O ANO DE 2025
RESOLUÇÃO N° 34/2025 - NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA.
RESOLUÇÃO N° 35/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR DOS CONSELHOS TUTELARES, PARA O TÉRMINO DO MANDATO DE MAIO/2024 A NOVEMBRO/2025.
RESOLUÇÃO N° 36/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
RESOLUÇÃO N° 37/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
RESOLUÇÃO N° 38/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VI.
RESOLUÇÃO N° 39/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VI.
RESOLUÇÃO N° 40/2025 - ALTERA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NOMEADOS MEDIANTE A RESOLUÇÃO No 34/2025 - COMDICA.
RESOLUÇÃO N° 41/2025 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO – SINASE, NOMEADOS EM OBSERVÂNCIA AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 12/2016 - COMDICA.
RESOLUÇÃO N° 42/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 43/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 44/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
ERRATA RESOLUÇÃO N° 44/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
ERRATA RESOLUÇÃO N° 45/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X
RESOLUÇÃO N° 45/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
RESOLUÇÃO N° 46/2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR II.
RESOLUÇÃO N° 47/2025 - DISPÕE SOBRE A POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR II.
