Edital de chamada pública 03/2017
CHAMADA PÚBLICA 03/2017 - (com alteração)
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA PARA SELECIONAR 20 ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 20 PROJETOS NO VALOR DE R$ 80.000,00, CADA UM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC PARA EXECUÇÃO DE 2 PROJETOS NO VALOR DE R$ 28.196,75 CADA UM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
RESOLUÇÃO 30/2019 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 02/2018
RESOLUÇÃO Nº 43/2019 - Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 02/2018
RESOLUÇÃO 31/2019 - Resultado da Análise de Mérito pela Comissão Especial dos Projetos Apresentados no Edital de Chamada Pública nº 03/2018
RESOLUÇÃO 136/2019 - Altera a Chamada Pública Edital 03/2018 - Comdica
RESOLUÇÃO Nº 44/2019 - Homologação do resultado final da Chamada Pública Edital nº 03/2018
Resolução nº 124/2019 - Altera a Resolução Nº 60, de 10 de setembro de 2012 e institui normas gerais para celebração de convênios e parcerias no âmbito do Comdica.
Resolução nº 125/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de chamada pública destinada ao credenciamento de projetos das organizações da sociedade civil na modalidade de Certificado de Captação de Recursos – CCR.
Resolução nº 124/2019 - Altera a Resolução Nº 60, de 10 de setembro de 2012 e institui normas gerais para celebração de convênios e parcerias no âmbito do Comdica.
Resolução nº 125/2019 - Dispõe sobre autorização para realização de chamada pública destinada ao credenciamento de projetos das organizações da sociedade civil na modalidade de Certificado de Captação de Recursos – CCR.
CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 01/2019 - Dispõe sobre Chamada Pública objetivando selecionar proposta de organização, pública ou privada, que tenha interesse e aptidão para executar projeto inscrito pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2019, do Itaú Social, no âmbito do Município de Fortaleza/CE. Funci/Comdica - Publicado no DOM de 13/12/2019.
Resolução nº 12/2020 - Dispõe acerca da homologação do resultado final da Chamada Pública n° 01/2019 – Funci-Comdica, referente à seleção de projetos para emissão de Certificado de Captação de Recursos –CCR para Organizações da Sociedade Civil. Comdica - Publicada no DOM de 09/03/2020.
CCR n° 01/2019 - Edital de credenciamento de Organização de Sociedade Civil - OSC na modalidade certificado de captação de recursos – FUNCI/COMDICA
Errata Edital CCR - Chamada Pública nº 01/2019 - FUNCI/COMDICA
ERRATA CHAMADA PÚBLICA CCR Nº 01/2019
CCR n° 01/2019 - Divulga resultado preliminar da Chamada Pública n° 01/2019 – Funci-Comdica, referente à seleção de projetos para emissão de certificado de captação de recursos –CCR para organizações da sociedade civil.
Resolução nº 26/2020 - Dispõe sobre autorização para alteração do Edital da Chamada Pública n° 01/2019 – Funci-Comdica destinada ao credenciamento de projetos das Organizações da Sociedade Civil na modalidade de Certificado de Captação de Recursos – CCR
Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento de Organização de Sociedade Civil - OSC na modalidade Certificado de Captação de Recursos - CCR n° 01/2019 – Funci/Comdica, que dispõe sobre Chamada Pública para autorização de emissão de Certificado de Captação de Recursos – CCR para Organizações de Sociedade Civil.
Resultado preliminar do segundo período do Edital CCR n° 01/2019
Resultado final do segundo período do Edital CCR n° 01/2019. Publicado no DOM de 15/09/2020
CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 02/2019 - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, torna público o presente edital de Chamada Pública visando à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de Participação de Adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica, nas modalidades e condições estabelecidas neste termo de referência, Anexo I deste Edital. Comdica - Publicada no DOM de 30/12/2019.
ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2019
Chamada Pública n° 01/2020 - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, torna público o presente edital de chamada pública visando à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de colaboração, que tenha por objetivo a realização de concurso cultural, exposição artística e campanha de sensibilização à população em alusão ao enfrentamento à situação de rua de crianças e adolescentes e ao dia nacional de luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua, nas modalidades e condições estabelecidas neste termo de referência, Anexo I deste edital. Comdica - Publicada no DOM de 21/01/2020.
ERRATA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
Chamada Pública nº 02/2020 - Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), sob a interveniência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), para execução de um projeto de fomento a participação de adolescentes neste colegiado, como forma de subsidiar a formação de um Comitê de Participação de Adolescentes - CPA neste colegiado, em conformidade com as especificações determinadas na Resolução nº. 191 de 07 de junho de 2017 do CONANDA. Publicada no Diário Oficial de 23/11/2020.
Cronograma Chamada Pública nº 02/2020
Resolução 10/2021 - Divulgar resultado preliminar da chamada pública nº 02/2020
Resolução 12/2021 - Torna público e homologa o resultado final da chamada pública nº 02/2020, referente à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar Termo de Fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de participação de adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA
Resolução nº 14/2020 - Divulga resultado da análise de mérito pela comissão de seleção dos projetos apresentados no edital de Chamada Pública n° 01/2020, referente à seleção de entidade da Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar termo de colaboração, que tenha por objetivo a realização de concurso cultural, exposição artística e campanha de sensibilização à população em alusão ao enfrentamento à situação de rua de crianças e adolescentes e ao dia nacional de luta pelos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua. - Publicada no Diário Oficial de 13/03/2020.
CRONOGRAMA EDITAL Nº 01/2020 - Retomada dos prazos, em razão da resolução 53/2020