💰 Resoluções do FMDCA
RESOLUÇÃO N° 001/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO E AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL.
🗳️ Resoluções de Convocação do Conselho Tutelar
RESOLUÇÃO Nº 002/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XI.
RESOLUÇÃO Nº 003/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO Nº 005/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XII.
RESOLUÇÃO N° 009/2026 ERRATA
RESOLUÇÃO Nº 010/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
RESOLUÇÃO Nº 012/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 013/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 014/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 015/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.
RESOLUÇÃO Nº 016/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO N° 18/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XI.
RESOLUÇÃO N° 24/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VII.
RESOLUÇÃO N° 25/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR VI.
RESOLUÇÃO N° 26/2026 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IX.
⚖️ Resoluções Eleição do Colegiado
RESOLUÇÃO Nº 006/2026 DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 017/2026: ALTERA A RESOLUÇÃO No 007/2026 E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2026, PRORROGANDO O PRAZO DE INSCRIÇÕES E ESTABELECENDO NOVO CRONOGRAMA PARA O PROCEDIMENTODE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 019/2026: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 020/2026: DIVULGA O LOCAL E O CRONOGRAMA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUCAO N° 21/2026 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA FASE DE INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES PARTICIPANTES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA BIÊNIO O 2026/2028.
RESOLUÇÃO N° 22/2026 DIVULGA A CÉDULA DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO N° 23/2026 DIVULGA O RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
📜 Resoluções de Composição do Colegiado e das Comissões do Comdica
RESOLUÇÃO 27/2026 – COMDICA DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 28/2026 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026-2028.
RESOLUÇÃO N° 34/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO No 27/2026, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 35/2026 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – FMDCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA –
COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO N° 36/2026 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 37/2026 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRO DE ENTIDADES E PROGRAMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 38/2026 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 46/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, EVENTOS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA E DIVULGA SUA
COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO
RESOLUÇÃO N° 47/2026 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA
RESOLUÇÃO N° 48/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA E TORNA PÚBLICA SUA COMPOSIÇÃO PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 49/2026 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA TEMPORÁRIA DO PROCESSO CONFERENCIAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO N° 50/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO No 34/2026, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 58/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – FMDCA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA.
RESOLUÇÃO N° 59/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, E DÁ PUBLICIDADE À SUA NOVA COMPOSIÇÃO.
RESOLUÇÃO N° 60/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO No 50/2026, PARA O BIÊNIO 2026–2028.
RESOLUÇÃO N° 61/2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO No 48/2026.
🔄 Atualizações e Alterações de Critérios
RESOLUÇÃO N° 33/2026 ALTERA A RESOLUÇÃO No 03/2024, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO,
RENOVAÇÃO E CASSAÇÃO DO REGISTRO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, BEM
COMO PARA A INSCRIÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO E PESQUISA DESTINADOS A CRIANÇAS E A
ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
