Resolução nº 001/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 002/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VII
Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão de Legislação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e nomeia seus componentes
Resolução nº 004/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 005/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 006/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 007/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II
Resolução nº 008/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução 010/2021 - Dispõe sobre divulgar resultado preliminar da chamada pública nº 02/2020 - FUNCI-COMDICA cujo objetivo é a seleção de propostas para a celebração de parcerias, visando o fomento a participação de adolescente do Município de Fortaleza como subsídio para formação do Comitê de participação dos adolescentes no respectivo conselho.
Resolução nº 011/2021 - Altera a composição da Comissão Intersetorial de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, em observância aos dispositivos da Resolução 12/2012 – Comdica
ERRATA – Resolução n° 11/2021
Resolução nº 012/2021 - Torna público e homologa o resultado final da chamada pública n°02/2020, referente à seleção de entidade da organização da sociedade civil, interessada em celebrar termo de fomento, que tenha por objetivo a formação do Comitê de Participação Adolescentes junto ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica
Resolução nº 013/2021 - Altera a composição dos membros da Comissão Disciplinar dos Conselhos Tutelares, nomeados na resolução nº 37/2020
Resolução nº 014/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 015/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar VIII
Resolução nº 016/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 017/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 018/2021 - Dispões sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 019/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar III
Resolução nº 20/2021 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação e Ação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para o ano de 2021.
Resolução n°21/2021 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na forma que indica.
Resolução nº 022/2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Seleção da Chamada Pública n°02/2020 - Comdica
Resolução nº 023/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 024/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV
Resolução nº 025/2021 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica
Resolução nº 26/2021 – Dispõe sobre a adoção temporária de visitas via acesso remoto em substituição à visita in loco, visando a fiscalização bem como a continuação dos processos de inscrição de entidades junto ao Comdica.
Resolução nº 27/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 28/2021- Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 29/2021- Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 30/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VII.
Resolução nº 31/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 32/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 33/2021 – Altera a composição dos membros da comissão disciplinar dos conselhos tutelares, nomeados na resolução nº 13/2021.
Resolução nº 34/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 35/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar VIII.
Resolução nº 36/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 36/2021
Resolução nº 37/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
ERRATA - Resolução nº 37/2021
Resolução nº 38/2021 - Altera a composição da comissão executiva do conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – Comdica, para o restante do biênio 2020/2022.
Resolução nº 39/2021 - Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de enfrentamento à letalidade na adolescência para a cidade de Fortaleza – CE.
Resolução nº 40/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 41/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar IV.
Resolução nº 42/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução nº 43/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o conselho tutelar I.
Resolução n° 46/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a concessão, cassação e a revalidação do registro de entidades das organizações da sociedade civil e inscrição de programas de atendimento a crianças e a adolescentes em Fortaleza.
Resolução n° 47/2021 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções n°40/2021 e n°41/2021.
Resolução n° 48/2021 - Dispõe sobre a vacância do cargo e convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV.
Resolução n° 49/2021 - Dispões sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV.
Resolução n° 50/2021 - Dispõe sobre a revogação das resoluções n°44/2021 e n°45/2021 e nova convocação de suplente para o Conselho Tutelar II.
Resolução n° 51/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II.
Resolução nº 52/2021 - Dispõe sobre o plano de aplicação e ação dos recursos do fundo municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA para o ano de 2022
Resolução n° 53/2021 - Dispõe sobre a aprovação de Termo de Referência e autorização para realização de Chamada Pública destinada a seleção de 11 (onze) projetos que tenham por objeto a promoção, defesa e controle social dos direitos da criança e do adolescente no Município de Fortaleza.
Resolução n° 54/2021 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Seleção da Chamada Pública n°04/2021.
Resolução n° 55/2021 - Dispões acerca da homologação do resultado final referente a Chamada Pública n°04/2021, que objetiva selecionar proposta de organização, pública ou privada, que tenha interesse e aptidão para executar projeto inscrito pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comdica no Edital Fundos da Infância e da Adolescência de 2021, do Itaú Social, no âmbito municipal.
Resolução n° 56/2021 - Dispõe sobre a permuta entre as Conselheiras Tutelares Antônia Gilvanda Moreira Barreto lotada no Conselho Tutelar I e Alreniza Pereira da Silva Cabral lotada no Conselho Tutelar III.
Resolução n° 57/2021 - Dispõe acerca da instituição do grupo de trabalho no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza – COMDICA para tratar do tema da promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
Resolução n° 58/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar IV.
ERRATA - Resolução n° 58/2021
Resolução n° 59/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar IV.
ERRATA - Resolução n° 59/2021
Resolução n° 60/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar II.
Resolução n° 61/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar II.
Resolução n° 62/2021 - Institui o fluxo de atendimento à saúde dos adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto de Fortaleza
Resol
Resolução nº 63/2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente para o Conselho Tutelar V
Resolução nº 64/2021 - Dispõe sobre a posse de suplente para o Conselho Tutelar V
