COMUNICADOS IMPORTANTES


FUNCIONAMENTO DO COMDICA DURANTE A PANDEMIA

 Considerando o aumento do número de casos da COVID-19 no Estado do Ceará e a

necessidade de adoção de normas de biosegurança específicas para os casos suspeitos

e confirmados do referido vírus, para o enfrentamento e a contenção da doença,

informamos a suspensão do atendimento ao público. Os documentos e demais informações poderão ser

enviados por meio dos seguintes canais: 

Presidência e Secretaria Executiva

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Jurídico

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Serviço social

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Financeiro

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Comissão disciplinar dos Conselhos Tutelares

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A Resolução nº 18/2020 suspende os prazos relativos aos processos administrativos em tramitação no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica e adota outras providências correlatas. 

Resolução nº 19/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos relativos aos processos administrativos em tramitação no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, de que trata a Resolução n°18/2020, de 23 de março de 2020, e adota outras providências correlatas.

Resolução nº 20/2020 - Dispõe sobre a excepcional prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza - Comdica.

Resolução nº 021/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica, na forma que indica.

Orientações sobre repasse de recursos do FMDCA

NOTA DE PESAR 

 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lamenta, por meio desta nota, o falecimento da delegada Ivana Maria Timbó Pinto, na noite desta segunda-feira (25), em Fortaleza. Esteve à frente das delegacias de Defesa da Mulher, da Infância e Adolescência e, por último, na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), onde se destacou no combate à exploração de crianças e adolescentes desenvolvendo um trabalho de excelência durante 12 anos e sendo reconhecida pelos relevantes serviços prestados para a sociedade cearense. Nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos. 

NOTA PÚBLICA SOBRE OS HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM FORTALEZA 

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – COMDICA, órgão deliberativo e controlador das políticas municipais de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069 de 1990) e na Lei Municipal nº 8.228, de 29 de dezembro de 1998, vem se manifestar sobre o elevado número de homicídios de adolescentes na cidade de Fortaleza durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19.

Nota pública sobre os homicídios de adolescentes em Fortaleza

Nota Técnica 01/2020

Dados COVID-19 - Crianças 

 

 

COMUNICADOS IMPORTANTES

FUNCIONAMENTO DO COMDICA DURANTE A PANDEMIA

 Considerando o aumento do número de casos da COVID-19 no Estado do Ceará e a

necessidade de adoção de normas de biosegurança específicas para os casos suspeitos

e confirmados do referido vírus, para o enfrentamento e a contenção da doença,

informamos a suspensão do atendimento ao público. Os documentos e demais informações poderão ser

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Presidência e Secretaria Executiva

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Comissão disciplinar dos Conselhos Tutelares

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A Resolução nº 18/2020 suspende os prazos relativos aos processos administrativos em tramitação no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica e adota outras providências correlatas. 

Resolução nº 19/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos prazos relativos aos processos administrativos em tramitação no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, de que trata a Resolução n°18/2020, de 23 de março de 2020, e adota outras providências correlatas.

Resolução nº 20/2020 - Dispõe sobre a excepcional prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza - Comdica.

Resolução nº 021/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do registro das instituições cadastradas no Comdica, na forma que indica.

Orientações sobre repasse de recursos do FMDCA

NOTA DE PESAR 

 O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) lamenta, por meio desta nota, o falecimento da delegada Ivana Maria Timbó Pinto, na noite desta segunda-feira (25), em Fortaleza. Esteve à frente das delegacias de Defesa da Mulher, da Infância e Adolescência e, por último, na Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), onde se destacou no combate à exploração de crianças e adolescentes desenvolvendo um trabalho de excelência durante 12 anos e sendo reconhecida pelos relevantes serviços prestados para a sociedade cearense. Nossas sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos. 

NOTA PÚBLICA SOBRE OS HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM FORTALEZA 

O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – COMDICA, órgão deliberativo e controlador das políticas municipais de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069 de 1990) e na Lei Municipal nº 8.228, de 29 de dezembro de 1998, vem se manifestar sobre o elevado número de homicídios de adolescentes na cidade de Fortaleza durante o período de isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19.

Nota pública sobre os homicídios de adolescentes em Fortaleza

Nota Técnica 01/2020

Dados COVID-19 - Crianças