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RESOLUÇÃO Nº 006/2026: DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 007/2026: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
ERRATA RESOLUÇÃO Nº 007/2026: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 008/2026: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPALDE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 017/2026: ALTERA A RESOLUÇÃO No 007/2026 E O EDITAL DE CONVOCAÇÃO No 001/2026, PRORROGANDO O PRAZO DE INSCRIÇÕES E ESTABELECENDO NOVO CRONOGRAMA PARA O PROCEDIMENTODE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 019/2026: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, PARA O BIÊNIO 2026/2028.
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026: DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO E AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA PARA O ANO DE 2026.
RESOLUÇÃO Nº 002/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XI.
RESOLUÇÃO Nº 003/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 004/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
RESOLUÇÃO Nº 005/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR XII.
RESOLUÇÃO Nº 006/2026: DESIGNA OS COMPONENTES DA COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 007/2026: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 008/2026: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA – COMDICA, NO BIÊNIO 2026/2028.
RESOLUÇÃO Nº 010/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR X.
RESOLUÇÃO Nº 012/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 013/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR V.
RESOLUÇÃO Nº 014/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR III.
RESOLUÇÃO Nº 015/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR IV.
RESOLUÇÃO Nº 016/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E POSSE DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR I.
